A procura por remédios naturais no sistema público de saúde do Brasil está em alta. No décimo aniversário da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o Ministério da Saúde estimou que a quantidade de pessoas que buscaram os tratamentos à base de plantas havia crescido mais de 160% em dois anos.

A política abriu as portas da oficialidade para os medicamentos fitoterápicos — aqueles produzidos diretamente a partir de plantas — e também para o costume de usar a flora no tratamento de problemas de saúde. Muito ligado à tradição popular brasileira, o costume foi codificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incorporado ao receituário do Sistema Único de Saúde (SUS), com boa receptividade.

Apesar de o uso de medicações alopáticas ainda ser dominante, a busca por tratamentos naturais tem se intensificado, segundo a agrônoma Hellen Santana, que faz pesquisas com plantas medicinais há 12 anos e ministra cursos sobre uso e cultivo no Instituto Oca do Sol, em Brasília.

Além das políticas públicas, ressalta a especialista, há mais estudos na área, o que amplia a segurança no aproveitamento das ervas e desperta no cidadão a confiança para trocar os produtos da farmácia convencional por extratos e compostos vegetais.

Para Hellen, a tendência é importante para superar o que chama de “uso inconsequente” dos alopáticos. “É claro que eles têm o seu valor, mas sabemos de todos os efeitos colaterais que existem. Em muitos casos, dá para dispensar. Há situações e sintomas que não precisam desses remédios e podem ser tratados com plantas”.

Ela acredita também que a disseminação das terapias naturais pode impulsionar um ciclo virtuoso: quanto mais as pessoas estejam dedicadas a descobrir o potencial preventivo e curativo das plantas medicinais, mais incentivo haverá para que pesquisadores e empresas direcionem esforços para a área.

“Valorizo muito a tradição oral. Começa-se a pesquisar uma planta a partir de um uso popular, porque é inviável economicamente estudar do nada”, diz Hellen.

Responsável pela fiscalização do setor, a Anvisa mantém uma compilação de plantas e suas diversas utilidades, formas de aproveitamento, posologias e contraindicações: a Farmacopeia Brasileira. O documento serve de base para Hellen nos cursos. Ela adverte que a medicação natural não deve ser considerada inofensiva e que as experiências pessoais podem e devem variar. Portanto, é preciso cautela e pesquisa. “É um pontapé para a pessoa despertar e começar a usar, mas não acaba aí. O estudo é infinito. Se você tem vontade de se tratar mais, ou tratar outros, tem que buscar conhecimento”.

Outra entusiasta do uso de plantas para o tratamento da saúde é a senadora Regina Sousa (PT-PI). Ela é relatora do PLS 353/2017, que pode estabelecer incentivos para o cultivo doméstico de vegetais com propriedades médicas. “Incentivo as pessoas a saírem da mentalidade de ‘remédio na farmácia para qualquer coisa’. Acredito muito no saber tradicional, que é a primeira fonte para a pesquisa e a indústria”.

O projeto trata de agricultura urbana sustentável. Segundo o texto, diversas modalidades de cultivo nas cidades (entre os quais o de plantas medicinais) poderão fazer jus a vantagens como benefícios fiscais, crédito, assistência técnica, capacitação e aquisição governamental da produção.

Para Regina, a disseminação do cultivo dessas plantas tem vantagens que vão além da seara da saúde: também pode ajudar na otimização do uso do solo urbano. “Importante no projeto é a ocupação de terra ociosa. Em certas áreas, como embaixo de linhas de transmissão, não se pode construir, mas se pode cultivar. Nelas as pessoas podem produzir e gerar renda e emprego”, defende a senadora.

Ela explica que a concessão dos incentivos pode ser subordinada a critérios de rigor científico e de comprovação de efetividade das plantas e também a uma fiscalização específica. Os detalhes ficarão a cargo de uma regulamentação posterior, provavelmente em níveis estadual e municipal. Porém, como já existe reconhecimento e normatização dessas práticas pela Anvisa e pelo SUS, há um ponto de partida institucional para guiar a regulamentação futura.

O projeto, que é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), já está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Depois, passará pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde terá votação final.