A chefe de fiscalização do Procon-AP, Lanna Silva, explicou que a lista elaborada pelas instituições de ensino deve exigir apenas os itens de uso individual, que serão utilizados durante o período letivo dos estudantes e que estejam de acordo com o projeto didático-pedagógico de cada escola.

“Ao efetuar a matrícula escolar dos filhos, muitos pais e responsáveis contestam a lista de materiais e, por isso, nós desenvolvemos a pesquisa que tem como objetivo ajudar os consumidores”, relatou. Entre os itens proibidos estão papel higiênico, creme dental e sabonetes. Material de escritório, como caneta para lousa, fita decorativa, papel ofício e toner para impressora, e ainda pen drive, CD, medicamentos, esponja para pratos e pratos descartáveis.

Ainda de acordo com o órgão, as instituições de ensino não podem exigir marcas e modelos de produtos específicos, assim como não podem orientar os consumidores para adquirirem o material escolar em estabelecimentos comerciais específicos.