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Instrumentos importados podem ser isentos de impostos

1

nov 2015

Instrumentos importados podem ser isentos de impostos

Projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e terá decisão terminativa.

Músicos profissionais e orquestras podem estar mais próximos de seu instrumento importado tão desejado, com a apresentação de um novo projeto em tramitação no Senado. Idealizado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o PLS 697/2015 tem como objetivo isentar de impostos esse tipo de produto.
Para garantir a saúde da indústria brasileira, o texto propõe algumas condições para o benefício. Entre elas, está a restrição para aquisição por esse grupo (empresas e lojas não foram incluídas), e utilização por uma vez a cada 36 meses. Caso o instrumento seja revendido para um não músico profissional, serão cobrados os tributos dispensados com atualização monetária.
Segundo Buarque, a intenção da medida é ajudar os músicos profissionais, principalmente aqueles em começo de carreira, a aprimorarem sua técnica. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, que terá decisão terminativa, ou seja, se aprovado, não precisará ser votado no Plenário do Senado.

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