O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) começou a coletar amostras de produtos comercializados como orgânicos nas feiras, supermercados e lojas especializadas de Brasília (DF). O trabalho busca evitar a mistura de produtos convencionais aos orgânicos na hora da comercialização. Também busca identificar falhas na unidade de produção que possam levar à contaminação por substâncias não permitidas no cultivo desses produtos. As amostras são levadas para laboratórios que constatam ou não a presença de agrotóxicos.

“Os principais beneficiados são os consumidores”, destacou ao Portal Brasil o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias. “Com o monitoramento, as práticas ilegais serão desestimuladas. Os produtores orgânicos também se beneficiam, porque os infratores serão identificados e punidos. Tudo isso fortalece a credibilidade do produto orgânico”.

As amostras seguem para os laboratórios credenciados ao Mapa, que fazem parte da Rede Nacional de Resíduos e Contaminantes. De acordo com Rogério Dias, qualquer produto orgânico pode ser fiscalizado e monitorado. A seleção acontece de forma aleatória ou a partir de uma suspeita. Esse tipo de trabalho, que começou por Brasília, será estendido para todo o País.

O monitoramento no comércio é o passo mais novo da fiscalização de produtos orgânicos, que começou em 2011, quando os regulamentos começaram a vigorar. Desde aquela época, os fiscais agropecuários verificam embalagens sem o selo oficial, informações inadequadas ou possíveis fraudes.

Denúncias
Além do trabalho de rotina, os fiscais também podem fazer operações a partir de denúncias e suspeitas apresentadas à Ouvidoria do Mapa ou constatadas por meio de auditorias. Desde 2013, cerca de 2,4 mil produtores foram excluídos do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e atualmente 166 produtores estão suspensos.

Caso seja constatada a comercialização irregular de produtos orgânicos, os responsáveis, dependendo de cada caso, sofrem punições, que vão desde uma advertência até a apreensão de produtos, cassação de certificado ou multa.
Apesar de todas as medidas aplicadas pelo Mapa, o coordenador de Agroecologia destaca a importância do controle da própria sociedade, principalmente pelos consumidores que compram direto de produtores e que podem exigir deles a documentação de agricultor orgânico e a visita à propriedade.