O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) substituiu os atuais critérios de índice de nacionalização em valor (INv) e peso (INp) por uma nova metodologia de credenciamento de máquinas, equipamentos, sistemas industriais e componentes, seguindo a linha BNDES Finame.

Segundo o BNDES, o objetivo é incentivar os investimentos em capacidade produtiva e pesquisa, visando produtividade, competitividade e a inserção da indústria nacional em cadeias globais de produção e também no mercado internacional de bens de capital. Outro propósito é a geração de renda por meio de empregos qualificados.

Veja avaliação da Abicalçados sobre a nova metodologia (entra link da matéria que está sendo enviada no conteúdo de hoje)

O novo método segue critérios que avaliam a participação de componentes de alta intensidade tecnológica no total de componentes usados para a manufatura de determinado item a ser credenciado, ou seja, o seu conteúdo tecnológico. A inovação também entra na lista como um parâmetro de medição da relação entre os gastos com pesquisa e desenvolvimento ou inovação e faturamento.

Em relação à inserção externa, na avaliação será mensurada a participação das receitas de exportação no faturamento total. Outros dois quesitos são inclusos na metodologia: a evolução da relação entre o valor adicionado pelo fabricante sobre o total de funcionários, evidenciando a criação de valor pela empresa, e a participação de mão de obra técnica qualificada.

Para o Banco, esse novo processo permite que os critérios de habilitação dos produtos sejam ajustados, a fim de incentivar segmentos e tecnologias, sendo que os resultados da política são sistematicamente monitorados.

De acordo com as regras de transição do BNDES, caso o produto tenha sido credenciado antes da nova metodologia (até 2 de dezembro de 2018), deverá ser observada a nova regra do regulamento, cujos índices mínimos de nacionalização em INv e INp são estabelecidos. Caso o credenciamento do produto seja solicitado no novo programa, as regras incluem apenas a observação do patamar mínimo do Índice de Credenciamento (IC).

Produtos cadastrados com índice de nacionalização em valor entre 50% e 60% terão até 31 de maio de 2019 para se adequarem à nova metodologia. Após a data, os produtos não recredenciados serão automaticamente excluídos do cadastro do BNDES.

O BNDES ainda destaca que a nova metodologia é mais moderna, flexível e aderente à realidade industrial brasileira, pois leva em conta fatores importantes, tais como os investimentos em inovação, a diversificação do parque industrial, a forma de inserção nas cadeias globais de valor e qualificação da mão de obra. Estes pontos vão ao encontro dos objetivos estratégicos do Bando, que é fortalecer a estrutura produtiva brasileira, de estímulo à inovação e de expansão da produtividade das empresas.