30
jul 2019Como fica o selo do Inmetro?
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) propõe um novo modelo regulatório para produtos como brinquedos, artigos para festas e itens infantis: cadeirinhas, carrinhos de bebês, chupetas e mamadeiras.
A ideia do órgão é desburocratizar os processos para garantir mais agilidade aos lançamentos comerciais no Brasil, seja de produtos nacionais ou importados.
A primeira etapa para a mudança já foi lançada. O Inmetro abriu, em seu site, uma Tomada Pública de Subsídios para que empresários e representantes de entidades de classe possam apresentar suas opiniões ao tema.
Segundo o instituto, o selo às vezes pode causar uma falsa impressão de segurança. Com o novo modelo regulatório, alinhado a modelos internacionais de conformidade, as normas estabelecidas passarão a ser mais genéricas e abrangentes, e não detalhadas para cada tipo de produto comercializado no País.
Ainda de acordo com o Inmetro, a regulamentação atual é muito prescritiva, o que obriga o fabricante a cumprir uma série de medidas burocráticas. O atestado de conformidade com as normas de segurança e qualidade passará a ser autodeclaratório.
Para o Inmetro, assim, o fabricante tem que ser responsável por tudo o que ele coloca no mercado.