Agricultores que desejam mudar seu sistema de produção do convencional para o orgânico, sem uso de agroquímicos, podem contar com até R$ 500 mil em linha de crédito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) da pasta, o Governo do Estado oferece condições para que seja feita a transição de um modelo de produção para outro, incentivando cada vez mais a agricultura amiga do meio ambiente.
Podem participar da linha de crédito “Agricultura Orgânica” produtores rurais enquadrados como beneficiários do Feap e suas associações e cooperativas. O teto de financiamento é de até R$ 200 mil por produtor rural, pessoa física ou jurídica, e até R$ 500 mil por cooperativa ou associação de produtores rurais. Para ter acesso ao dinheiro é preciso que seja apresentado um plano de manejo orgânico.
Este projeto deve ser validado por Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC). O interessado ainda deve credenciar o projeto no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou na Comissão Técnica de Agricultura Ecológica e Periurbana, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O objetivo final destes processos é obter o selo de certificação ou processo de certificação.
O recurso pode ser utilizado na compra de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e à modernização da produção orgânica, como por exemplo: bomba carneiro, roda d’água, cata-vento, bomba d´água hidráulica, biodigestor e cisterna ou cacimba. Também são itens financiáveis os sistemas de produção de energia solar e eólica, sistemas de coleta, estocagem, tratamento e distribuição de água proveniente de chuva e de outras origens.
O prazo de pagamento é de até sete anos, inclusa a carência de até quatro anos.